Penafiel Advogado Armando Dias Gonçalves

   Direito Civil: 

    • Registos e notariado;
    • Família e menores;
    • Sucessões;
    • Imobiliário habitacional – Condomínios;
    • Reais;
    • Responsabilidade civil;

      Direito Trabalho: 

    • Contratos de trabalho e de prestação de serviços;
    • Contencioso laboral;
    • Contratação coletiva;
    • Segurança Social;
    • Contra-ordenações laborais.

        Direito Criminal e Penal:  

  • Menores;
  • Estatuto da Vítima;
  • Saúde Mental;
  • Cibercrime.       

       Direito Fiscal: 

    • Consultoria, Assessoria e Planeamento fiscal;
    • Contencioso tributário.

        Direito Público: 

    • Administrativo geral;
    • Contencioso administrativo;
    • Expropriações;
    • Contratação pública;
    • Ambiente e ordenamento do território.

       Direito Comercial: 

    • Constituição de sociedades comerciais;  
    • Registo Beneficiário Efetivo;
    • Fusões, cisões e aquisições de sociedades;  
    • Insolvência de pessoas coletivas e singulares  
    • Contratos comerciais (agência, franquia, trespasse, etc.);   
    • Propriedade industrial;    
    • Mercado de capitais e valores mobiliários.

       Direito Bancário e Seguros:

  • Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias;
  • Reestruturação;
  • Prestação de garantias;
  • Instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório;
  • Contratos bancários: depósito, mútuo, abertura de crédito, descoberto em conta, desconto bancário, locação financeira, factoring;
  • Crédito ao consumo;
  • Responsabilidade bancária;
  • Elaboração de pareceres;
  • Acompanhamento em todos os ramos de seguros;
  • Atividade de mediação com as seguradoras;
  • Direito de regresso;
  • Responsabilidade civil extracontratual;
  • Contencioso.

        Outros: 

    • Emissão de pareceres;
    • Representação em processos jurisdicionais e de resolução de litígios, incluindo a arbitragem;
    • Acompanhamento judicial e extra judicial permanente;
    • Processos executivos e de injunção;
    • Processos de insolvência e de recuperação de créditos;
    • Ações creditórias e de responsabilidade civil;
    • Litígios no sector bancário e seguros;
    • Apoio às negociações com vista à resolução de conflitos societários;
    • Prestação de assessoria jurídica necessária para a resolução do caso concreto.
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